MPT quer o cumprimento do acordo judicial que prevê apoio aos catadores da capital

Data da publicação: 15/05/2015
Em audiência realizada esta semana na sede do Ministério Público do Trabalho, em Cuiabá, o Procurador Fabrício Gonçalves de Oliveira recebeu representantes do Fórum Lixo e Cidadania, SEMA e associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis da capital. Na pauta da reunião fórum discutidos temas referentes ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, coleta seletiva, falta de assistência da prefeitura de Cuiabá às cooperativas de catadores e descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o município assinou com o Ministério Público.

Fazendo uso da palavra os representantes declararam ao Procurador que, em reunião com vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, foram informados que cabe a Prefeitura enviar projeto de lei alterando o artigo do Plano Municipal de Resíduos que exclui as cooperativas da coleta seletiva. Segundo as entidades presentes, a inclusão das cooperativas na coleta seletiva foi exaustivamente solicitada durante audiências públicas e na sessão da Câmara de vereadores que aprovou o Plano de Resíduos de Cuiabá.

 A coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania, Cidinha Nascimento, solicitou que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual agendem uma reunião com o Procurador da Prefeitura de Cuiabá, Rogério Galo, para discutir a violação do acordo judicial (TAC) que trata da inclusão socioprodutiva e apoio que as cooperativas e associações de catadores deveriam receber do poder público municipal.

 Segundo Cidinha, “Os catadores e catadoras  foram abandonados, muitos preferem continuar trabalhando no lixão a se associarem a alguma cooperativa. Na Cooperunião, entidade criada para abrigar os catadores do lixão de Cuiabá, só restam 14 associados que recebem em média 550 reais mensais, enquanto no lixão é possível faturar mais de 2000 reais no mesmo período, foi por isso que a maioria preferiu voltar prá lá, apesar da pressão judicial para fechar o local como determina a lei. Sem apoio público é impossível mudar esta realidade de trabalhar no lixão em condições sub-humanas”, disse  a coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania ao Procurador do Ministério do Trabalho.

Representando a Cooperativa Conexão Verde Vitória –  iniciativa socioambiental patrocinada pela Petrobras que trabalha com compostagem de resíduos – Paulo Oliveira   disse que, “A exemplo do que acontece em outras capitais, a Prefeitura de Cuiabá deveria contratar os catadores e catadoras como agentes de educação ambiental e pagar pelos serviços ambientais realizados pelas cooperativas e associações, uma vez que o lixo reciclado, reaproveitado e compostado não vai parar nos aterros e lixões, que por lei só podem receber rejeitos”, enfatizou Paulo.

Na conclusão da audiência, a representante da SEMA, Teresinha Rodrigues, disse ao Procurador, Fabrício Oliveira, que está sendo elaborada uma proposta de prestação de serviço de coleta seletiva , envolvendo todas as cooperativas e associações de catadores de Cuiabá, o documento que será encaminhada em breve à Prefeitura. De acordo com Teresinha, a elaboração da proposta é fundamentada em diagnóstico técnico da realidade local e num modelo que está sendo implantado com sucesso nas principais capitais e cidades do país.

Fonte: Da Assessoria de Comunicação do Instituto Cidade Amiga
Autor: Paulo Wagner Moura de Oliveira

Últimas Notícias

  • Reciclagem do lixo preserva o ambiente e promove a inclusão social 21/01/2017
  • Lixo orgânicos ajuda a recuperar solo dos quintais 06/01/2016
  • Construir cidades sustentáveis requer consciência cidadã e planejamento 23/11/2015
  • Cuiabá e Várzea Grande, curso de agricultura orgânica 08/11/2015
  • Espaço Vitória e curso de agricultura orgânica 26/08/2015
  • Vídeo retrata trabalho de inclusão social e gestão de resíduos de cooperativa cuiabana 20/08/2015
  • Educação ambiental desenvolvida pelo Espaço Vitória é referência em Mato Grosso 16/07/2015
  • Governos e ONGs e o fim do desperdício de alimentos 16/07/2015
  • Livro da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos 15/07/2015
  • Prefeitura de Cuiabá e catadores 14/07/2015
  • Físico Fritjot abre Congresso Internacional em Cuiabá 09/07/2015
  • Prefeitura de Cuiabá pagará catadores de materiais recicláveis pela prestação de serviços 01/07/2015
  • Fórum Estadual quer mais controle do uso de agrotóxicos em Mato Grosso 25/06/2015
  • Mulheres extrativistas do cerrado mato-grossense conquistam destaque nacional 24/06/2015
  • Fotógrafo Laércio Miranda mostrou projetos de preservação da Amazônia em simpósio internacional do Japão 23/06/2015
  • Cooperativa de horticultoras de Cuiabá implantará fundo rotativo solidário 18/06/2015
  • Palestra do pesquisador Wanderlei Pignati aponta soluções para os impactos dos agrotóxicos em MT 14/06/2015
  • Espaço Vitória aprova projeto no edital Fundo Socioambiental CASA 2015 12/06/2015
  • Cooperativas de catadores apresentam proposta de prestação de serviços ambientais 09/06/2015
  • Produção agroecológica de alimentos já é realidade em assentamento de Poconé 02/06/2015
  • Representante do movimento internacional de ecogastronomia Slow food visita o Espaço Vitória 01/06/2015
  • Debate sobre agrotóxicos e saúde encerra Semana dos Alimentos Orgânicos no Espaço Vitória 30/05/2015
  • MPT quer o cumprimento do acordo judicial que prevê apoio aos catadores da capital 15/05/2015
  • Moradoras do Jd. Vitória participam de programas que molharam a saúde e a qualidade de vida 11/05/2015
  • Catadores de materiais recicláveis de MT realizam encontro sobre economia solidária e comercialização em rede 04/05/2015
  • Gerência de Responsabilidade Social da Petrobras visita projeto ambiental desenvolvido em Cuiabá 01/05/2015
  • Consumidores lotam a primeira feira de produtos orgânicos da capital 27/04/2015
  • Lançamento de livro sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde é esperado com expectativa em MT 23/04/2015
  • Espaço Vitória recebe curso de Licenciamento de aterros sanitários neste final de semana 22/04/2015
  • Espaço Vitória Promove Curso: Plano de Gestão de Resíduos da Teoria à Prática 20/03/2015
  • Cooperativa abre entreposto voltado para produção agroecológica 07/03/2015
  • Personagens que trabalham pelo desenvolvimento comunitário ganham destaque no Jd. Vitória 07/03/2015
  • O lixo e o risco de enchentes e alagamentos em Cuiabá 05/03/2015
  • Ministério Público vai averiguar irregularidades no Plano Municipal de Resíduos de Cuiabá 02/03/2015
  • Programa Mesa Brasil SESC busca parceria para dar destinação sustentável aos resíduos orgânicos 02/03/2015
  • Iniciativa busca adaptar comunidades da Bacia do Rio Paraguai às mudanças climáticas 26/02/2015
  • Cooperativa de produção e inclusão social faz balanço positivo de suas atividades 26/02/2015
  • Cidade turística de Mato Grosso contrata cooperativa de catadores para a coleta seletiva 21/02/2015
  • MT-Criativo identifica o Espaço Vitória como centro de formação socioambiental de Cuiabá 21/02/2015
  • Campanha nacional contra o uso de agrotóxicos promoverá seminário em Mato Grosso 14/02/2015
  • Ministério Público requer documentos sobre a Parceria Público Privada para coleta do lixo em Cuiabá 14/02/2015
  • Falta de incentivo impede que os orgânicos conquistem mais consumidores 10/02/2015
  • A imprescindível participação do cidadão na gestão sustentável do lixo 06/02/2015
  • Secretária estadual do meio ambiente recebe visita e reivindicações das cooperativas de materiais recicláveis de Mato Grosso 29/01/2015
  • Ano internacional do solo traz uma reflexão sobre a agricultura praticada em MT 23/01/2015
  • O estrago ambiental das sacolinhas plásticas 21/01/2015
  • Agrônomo aponta aumento na procura por alimentos orgânicos em Cuiabá 15/01/2015
  • Inclusão de catadores melhora a coleta seletiva nas cidades brasileiras 13/01/2015
  • Prefeitura de Cuiabá excluir cooperativas de catadores de materiais recicláveis dos contratos de gestão ambiental do lixo 07/01/2015
  • Consumo e produção de lixo nas festas de fim de ano 27/12/2014
  • Cooperativas de Catadores e engenheiros sanitaristas querem revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Cuiabá 26/11/2014
  • Agricultores de Cuiabá e da Baixada Cuiabana recebem selo de certificação orgânica da Ecocert 24/11/2014
  • Curso traz à Cuiabá um dos maiores especialistas em compostagem de resíduos orgânicos do Brasil 20/11/2014
  • O grande desafio de diminuir o lixo e aumentar a reciclagem 18/11/2014
  • Cresce o número de empresas que investem em responsabilidade social 18/11/2014
  • Governo veta adiamento para o fim dos lixões e implantação dos aterros sanitários 18/11/2014
  • Tecnologia social desenvolvida pelo Espaço Vitória poderá ser replicada em Goiás 22/10/2014
  • Agricultores começam a produzir alimentos orgânicos visando o mercado local 22/10/2014
  • Ponto de cultura disponibiliza no YouTube documentários sobre a arte e cultura cuiabana 21/10/2014
  • Horticultores de Cuiabá aprendem como fazer biofertizantes e defensivos ecológicos 21/10/2014
  • Centro-Oeste conhece vencedores do Prêmio FINEP nesta quarta 10/10/2014
  • Seminário questiona Plano Municipal de Resíduos que a Prefeitura enviará à Câmara de Vereadores de Cuiabá 10/10/2014
  • Auditório do Sebrae sediará nesta quarta-feira o Seminário Gestão de Resíduos Orgânicos para a Cidade de Cuiabá 07/10/2014
  • Oficina ensina estudantes de Cuiabá a arte de construir instrumentos musicais 26/09/2014
  • Jovens da periferia cuiabana aprenderão a fazer instrumentos musicais de bambu e materiais recicláveis 26/09/2014
  • Cresce a luta pela proibição da pulverização área de agrotóxicos no Brasil 26/09/2014
  • Empresas de Cuiabá que não cumprirem Plano de Gerenciamento de Resíduos perderão o alvará de funcionamento 26/09/2014
  • Ministério Público pressiona Prefeitura de Cuiabá à se adaptar a nova Lei de Resíduos Sólidos 20/09/2014
  • Trabalho socioambiental premiado nacionalmente completa 15 anos de existência em Cuiabá 20/09/2014
  • ONG cuiabana conquista patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental 05/08/2014
  • Projeto apoiado pela Petrobras promove oficina de Educação Ambiental em Cuiabá. 05/08/2014
  • Promotores prometem cobrar o fim dos lixões e apoio a catadores e cooperativas de resíduos de Cuiabá 05/08/2014
  • Estudantes fazem visita Ecológica à cooperativa de compostagem no dia do meio ambiente 05/08/2014
  • Estudantes comemorarão semana do meio com aula prática sobre aproveitamento de resíduos. 05/08/2014
  • Espaço Ecossocial abre as portas para estudantes no Dia do Meio Ambiente 05/08/2014
  • Aterro de Cuiabá não receberá resíduos de empresas a partir de 30 de julho 05/08/2014
  • Ano Internacional da Agricultura Familiar da ONU ganha pouca divulgação no Brasil 30/07/2014
  • Agroecologia e o uso dos agrotóxicos em Mato Grosso 30/07/2014
  • Projeto Quintais Produtivos é pioneiro no movimento de hortas urbanas em Cuiabá 30/07/2014
  • Professora aposentada desenvolve trabalho de tecnologia social na periferia de Cuiabá 13/12/2012
  • Representantes da Petrobras e do Banco do Brasil realizam visita técnica 12/12/2012
  • Entrevista Exclusiva Erlon Bispo – Coordenador do Espaço Vitória 12/12/2012
  • Conexão Cheiro Verde conquista terceiro lugar no prêmio FINEP de Tecnologia Social 19/10/2012
  • Mato Grosso recebe exposição comemorativa aos 20 anos do Proler 14/08/2012
  • Perfil: Dejanira Batista de Jesus 02/07/2012
  • Vencendo o medo de aprender 04/04/2012
  • Paceria entre a SEC e o Espaço Vitória gera retornos positivos ao setor cultural 23/03/2012
  • Renda que vem dos resíduos 11/03/2012
  • Criada cooperativa que produz hortaliças a partir de resíduos orgânicos 03/03/2012
  • Pioneirismo do Modelo é valorizado na expansão do projeto Conexão Cheiro Verde 28/02/2012
  • Parceria entre SEC-MT e Espaço Vitória atrai público interessado em atividades artísticas 01/02/2012
  • Conexão Cheiro Verde 08/09/2011
  • Tecnologia Social é modelo de comércio justo 05/08/2011
  • Conexão Cheiro Verde transforma lixo em adubo de Horta Comunitária 10/11/2009
  • Aquarela Digital: Projeto social amplia perspectiva de futuro de jovens do bairro Jardim Vitória 11/08/2009
  • Modelo comercializa hortaliças do projeto “Conexão Cheiro Verde” 25/05/2009
  • Sustentabilidade: Modelo lança “Conexão Cheiro Verde” 31/07/2008
  • Empresas de Cuiabá participarão de oficina para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Orgânicos 31/12/1969