Cresce a luta pela proibição da pulverização área de agrotóxicos no Brasil

Data da publicação: 26/09/2014
Desde que foi proibida em países da União Europeia (EU) o uso da pulverização aérea de agrotóxicos vem sendo questionado no Brasil, não apenas por moradores de cidades e comunidades que convivem com o problema, importantes autoridades médicas e acadêmicas vem se posicionando contra esta prática. Uma luta que conquistou também a adesão de ONGS ligadas ao meio ambiente e aos movimentos sociais.

Na Europa após três anos de debates o Parlamento Europeu aprovou, em janeiro de 2009, um pacote de normas para uso de agrotóxicos que praticamente proibiu a pulverização aérea de pesticidas nos países da União Europeia (EU). Segundo essas diretrizes, esse tipo de pulverização só acontecerá em casos excepcionais, devidamente autorizados por órgãos competentes, criteriosamente habilitados por cada Estado membro.

No Brasil a pulverização aérea é regulamentada e fiscalizada pelo Ministério da Agricultura, Pesca e do Abastecimento. As normas definidas para esta prática estabelecem como regras, operar a 250 metros de mananciais de rios, lagoas e a 500 metros da população. Além disso, é preciso o acompanhamento de um técnico agrícola executor, a coordenação de um engenheiro agrônomo e de um piloto agrícola especializado, e com mais de 400 horas de voo. O professor Wellington Pereira Alencar de Carvalho, da Universidade Federal de Lavras (MG), afirma que o uso aéreo de agrotóxico requer acompanhamento maior que o terrestre, pois “se o produto não atingir o alvo previsto e ficar fora do objetivo, o potencial de contaminação se torna muito evidente”, ressalta o cientista.

O problema é que além de não haver uma fiscalização eficiente que garanta o cumprimento das normas para pulverização aérea de pesticidas, há no Brasil o uso de 14 agrotóxicos proibidos em outros países, a exemplo dos que utilizam a substância 2,4-D, considerada cancerígena. A “Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida”, lançada em 7 de abril de 2011 por mais de 30 organizações sociais, tem denunciado a falta de fiscalização que existe no País em relação aplicação aérea de agrotóxicos e suas consequências à saúde humana e ao meio ambiente.

No Brasil um caso emblemático dos problemas causados pelo uso aéreo de agrotóxicos ocorreu durante o trabalho de pulverização de uma plantação de milho e soja, realizado em maio de 2013, no município de Rio Verde (GO). Um avião pulverizador da empresa Aerotex Aviação Agrícola despejou uma quantidade do inseticida Engeo Pleno que alcançou a Escola Rural de São José do Pontal. O fato ocorreu na hora do recreio e 45 crianças e dois professores começaram a demonstrar sintomas de intoxicação.

A maioria dos atingidos pelo inseticida sentiram dores de cabeça, náusea seguida de vômitos, irritação cutânea, tontura, formigamento dos membros, falta de ar e desmaios, motivando um clima de pânico e desespero entre professores, alunos e funcionários da escola. A situação foi tão grave que muitos dos atingidos tiveram que ser medicados no local e, posteriormente, encaminhados aos hospitais da região. O fato mereceu destaque no documentário “O veneno está na mesa 2” de Silvio Tendler, mas foi pouco divulgado pela mídia.

O agrotóxico que causou a intoxicação na escola, o Engeo Pleno,  é um inseticida da Syngenta constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. Este último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa por causar o extermínio das colmeias de abelhas, uma vez que atua diretamente sobre o sistema nervoso dos insetos. Quando em contato com o agrotóxico as abelhas perdem o sentido de orientação e não encontram o caminho de volta à colmeia a que pertencem.

A chegada das plantações de soja à Baixada Cuiabana tem trazido preocupação pequenos agricultores que temem terem suas colmeias e plantações orgânicas contaminadas pelas pulverizações aéreas de agrotóxicos, uma vez que esse tipo de aplicação se propaga além dos limites das propriedades onde são lançadas. Este ano 22 agricultores e duas cooperativas de produção agroecológica que atuam na Baixada Cuiabana receberam certificação orgânica, através de um trabalho realizado pelo SEBRAE. Entre essas cooperativas certificadas está COOPERVV – Cooperativa Conexão Verde Vitória, ligada ao Projeto Espaço Vitória que é patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.

Pensando na necessidade dos pequenos agricultores  da Baixada Cuiabana terem mantidas sua certificação como produtores orgânicos, Erder Bispo, coordenador-adjunto do Projeto Espaço Vitória, propõe que as autoridades estabeleçam um zoneamento em Mato Grosso visando preservar áreas para a agricultura orgânica, zoneamento capaz de manter “áreas urbanas, periurbanas e rurais livres dos agrotóxicos e da pulverização aérea destes pesticidas, tendo em vista que esse tipo de agricultura já ocupa a maioria das terras do estado de Mato Grosso. Poderíamos começar pela Baixada Cuiabana que sempre teve uma vocação natural para a agricultura orgânica e familiar”, enfatizou Erder.

Fonte: Da Assessoria de Comunicação do Instituto Cidade Amiga
Autor: Paulo Wagner Moura de Oliveira

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